QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS?<\/b><\/p>\n
Nome da empresa: ALTUNA HERMANOS S.A.<\/b><\/p>\n
C.I.F.\/N.I.F.: A20018586<\/b><\/p>\n
Sede social: Barrio Zubillaga, 58, 20569, O\u00f1ati (Gipuzkoa) <\/b> <\/p>\n
Inscrita no Registo Comercial de Gipuzkoa, Folha SS 5052, F\u00f3lio -56, Volume -1256, Sec\u00e7\u00e3o -8, Primeira Inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Telefone: 943718814<\/p>\n
Correio eletr\u00f3nico: altuna@altuna.es<\/p>\n
PARA QUE FINALIDADE PROCESSAMOS OS TEUS DADOS PESSOAIS?<\/b><\/p>\n
Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) n.\u00ba 679\/2016 e na Lei Org\u00e2nica n.\u00ba 3\/2018, de 5 de dezembro, relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e \u00e0 garantia dos direitos digitais, informamos-te de que os dados pessoais que nos facultas e os que s\u00e3o gerados durante o desenvolvimento da rela\u00e7\u00e3o contigo s\u00e3o tratados para as seguintes finalidades:<\/p>\n
Durante quanto tempo conservaremos os teus dados?<\/b><\/p>\n
Os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o conservados enquanto a sua elimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o for solicitada pela pessoa em causa, ou por quem legalmente aja como seu representante legal, e enquanto forem necess\u00e1rios – incluindo a necessidade de os conservar durante os prazos de prescri\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis ou relevantes – para a finalidade para a qual foram recolhidos ou registados.<\/p>\n
A conserva\u00e7\u00e3o dos dados estar\u00e1 condicionada \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o legal que ALTUNA HERMANOS SA<\/b> tem de os conservar. Uma vez decorridos estes prazos, os dados ser\u00e3o destru\u00eddos ou apagados, e o apagamento, elimina\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efectuado de forma a que a informa\u00e7\u00e3o contida nos suportes n\u00e3o possa ser recuperada. <\/p>\n
Legitima\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A base jur\u00eddica para o tratamento dos teus dados \u00e9 o consentimento dado pela pessoa em causa. Este \u00e9 obtido de forma expressa e inequ\u00edvoca atrav\u00e9s do preenchimento e, se for caso disso, do envio dos documentos e formul\u00e1rios em papel ou electr\u00f3nicos em que os teus dados s\u00e3o recolhidos. Em todos os documentos da entidade utilizados para recolher dados para as diferentes utiliza\u00e7\u00f5es, existem cl\u00e1usulas informativas em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es dos regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados, e o consentimento \u00e9 dado expressamente atrav\u00e9s da assinatura da pessoa em causa, ou atrav\u00e9s do envio dos formul\u00e1rios no s\u00edtio Web. <\/p>\n
O tratamento \u00e9 igualmente leg\u00edtimo se for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou para a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o aos titulares dos dados, ou para a aplica\u00e7\u00e3o de medidas pr\u00e9-contratuais (art. 6.1.a e b do RGPD).<\/p>\n
A ALTUNA HERMANOS SA<\/b> est\u00e1 igualmente legitimada a tratar os teus dados para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais a que est\u00e1 sujeita e para a satisfa\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos, desde que os interesses ou direitos fundamentais das pessoas em causa n\u00e3o prevale\u00e7am sobre estes.<\/p>\n
Se o motivo do direito for o consentimento, este pode ser revogado a qualquer momento.<\/p>\n
A que destinat\u00e1rios ser\u00e3o comunicados os teus dados?<\/b><\/p>\n
Os teus dados n\u00e3o ser\u00e3o cedidos a nenhuma entidade sem o teu consentimento, salvo as ced\u00eancias previstas na lei, neste sentido ser\u00e1 solicitado o teu consentimento expresso para a ced\u00eancia dos teus dados a qualquer outra entidade.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia das finalidades autorizadas, os teus dados poder\u00e3o ser comunicados a entidades ou pessoas diretamente relacionadas com a ALTUNA HERMANOS SA<\/b> e com os servi\u00e7os prestados pela mesma. Da mesma forma, os teus dados pessoais ser\u00e3o postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ju\u00edzes e tribunais, para a aten\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis responsabilidades derivadas do tratamento e sempre que estas atribui\u00e7\u00f5es estejam protegidas por lei. <\/p>\n
As tuas informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser divulgadas a empresas que nos prestam algum tipo de servi\u00e7os de consultoria, manuten\u00e7\u00e3o de TI, marketing, forma\u00e7\u00e3o ou auditoria. Estas entidades apenas t\u00eam acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais necess\u00e1rias para a presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os e s\u00e3o obrigadas, atrav\u00e9s de um “contrato de processamento de dados”, a manter a confidencialidade, a n\u00e3o utilizar as informa\u00e7\u00f5es para outros fins e a tomar medidas para garantir a integridade e a disponibilidade das informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
N\u00e3o est\u00e3o previstas transfer\u00eancias internacionais de dados para fora da Uni\u00e3o Europeia ou para entidades que n\u00e3o cumpram as normas de prote\u00e7\u00e3o de dados estabelecidas no Regulamento (UE) n.\u00ba 679\/2016.<\/p>\n
Que categorias de dados s\u00e3o tratados pela ALTUNA HERMANOS SA?<\/b><\/p>\n
Os dados tratados s\u00e3o os necess\u00e1rios para o cumprimento das finalidades autorizadas pelo utilizador.<\/p>\n
Dados de identifica\u00e7\u00e3o: nome e apelido.<\/p>\n
Dados de contacto: endere\u00e7o eletr\u00f3nico.<\/p>\n
Dados de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dados de identifica\u00e7\u00e3o: nome e apelido.<\/p>\n
Dados de contacto: endere\u00e7o eletr\u00f3nico.<\/p>\n
Dados de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quaisquer outros previstos no curr\u00edculo.<\/p>\n
No caso de o utilizador fornecer dados de outras pessoas, declara que tem o seu consentimento e compromete-se a transmitir-lhes as informa\u00e7\u00f5es contidas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os teus direitos?<\/b><\/p>\n
Qualquer pessoa tem o direito de obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se a ALTUNA HERMANOS SA<\/b> trata ou n\u00e3o os dados pessoais que lhe dizem respeito.<\/p>\n
As pessoas em causa t\u00eam o direito de aceder aos seus dados pessoais e de obter uma c\u00f3pia dos dados pessoais em fase de tratamento, de os atualizar, bem como de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos dados inexactos ou, se for caso disso, de solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios para os fins para que foram recolhidos.<\/p>\n
Em determinadas circunst\u00e2ncias e por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, as pessoas em causa podem opor-se ao tratamento dos seus dados. A ALTUNA HERMANOS SA<\/b> deixar\u00e1 de tratar os dados, exceto por raz\u00f5es leg\u00edtimas, ou para o exerc\u00edcio ou defesa de eventuais reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em determinadas circunst\u00e2ncias, previstas no artigo 18.\u00ba do RGPD, os titulares dos dados podem solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados, caso em que a ALTUNA HERMANOS SA<\/b> os tratar\u00e1, com exce\u00e7\u00e3o da sua conserva\u00e7\u00e3o, com o consentimento do titular dos dados ou para a formula\u00e7\u00e3o, o exerc\u00edcio ou a defesa de reclama\u00e7\u00f5es, ou para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de outra pessoa singular ou colectiva ou por motivos de interesse p\u00fablico importante da Uni\u00e3o ou de um determinado Estado-Membro.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o do direito de apagamento ou de obje\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados pessoais no ambiente em linha, as pessoas em causa t\u00eam o direito de serem esquecidas, de acordo com a jurisprud\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a da UE.<\/p>\n
Ao abrigo do direito \u00e0 portabilidade, as pessoas em causa t\u00eam o direito de obter os dados pessoais que lhes dizem respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura \u00f3tica, e de os transmitir a outro respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>\n
Qualquer pessoa em causa tem o direito de n\u00e3o ficar sujeita a uma decis\u00e3o baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, que produza efeitos na sua esfera jur\u00eddica ou que a afecte significativamente de forma similar, salvo as excep\u00e7\u00f5es previstas no n.\u00ba 1 do artigo 22.<\/p>\n
A pessoa em causa tem direito ao apagamento dos seus dados, devido ao desaparecimento da finalidade para a qual os dados foram tratados ou recolhidos, devido \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do consentimento quando este \u00e9 o que legitima o tratamento, ou pelas outras raz\u00f5es contidas no artigo 17RGPD. O apagamento ser\u00e1 efectuado procedendo ao apagamento de alto n\u00edvel dos dados contidos em suportes automatizados e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos suportes n\u00e3o automatizados. <\/p>\n
Como \u00e9 que os direitos podem ser exercidos?<\/b><\/p>\n
Escreve para os endere\u00e7os indicados no cabe\u00e7alho.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as vias de reclama\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis?<\/b><\/p>\n