DADOS DA PESSOA RESPONSÁVEL

Em cumprimento do artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, os dados de identificação do responsável são os seguintes

Nome da empresa: ALTUNA HERMANOS S.A.

C.I.F./N.I.F.: A20036088

Sede social: Barrio Zubillaga, 58, 20569, Oñati (Gipuzkoa)

Inscrito no Registo Comercial de Gipuzkoa, folha SS 5052, fólio -56, volume -1256, secção -8, primeira inscrição.

Telefone: 943718814

Correio eletrónico: altuna@altuna.es

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O código fonte, os desenhos gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, assim como a informação e os conteúdos incluídos neste sítio Web estão protegidos pela legislação espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial a favor de ALTUNA HERMANOS S.A. e a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do sítio Web, o seu processamento informático, distribuição, difusão, modificação, transformação ou descompilação, ou quaisquer outros direitos legalmente reconhecidos do proprietário, não são permitidos sem a autorização prévia por escrito do proprietário. ALTUNA HERMANOS S.A.

O utilizador pode utilizar única e exclusivamente o material que aparece neste sítio Web para seu uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais ou para actividades ilegais. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual são expressamente reservados por ALTUNA HERMANOS S.A.

ALTUNA HERMANOS S.A. zelará tanto pelo cumprimento das condições anteriores como pela correta utilização dos conteúdos apresentados na sua página web, exercendo todas as acções civis e penais que sejam aplicáveis em caso de infração ou violação destes direitos por parte do utilizador.

PROTECÇÃO DOS DADOS INTELECTUAIS

Encontrarás informações pormenorizadas sobre o tratamento dos teus dados na secção “Política de privacidade” deste sítio Web.

VÁRIOS

A.– ALTUNA HERMANOS S.A. pode modificar, sem aviso prévio, a informação contida no seu sítio Web, bem como a sua configuração e apresentação.

B.– ALTUNA HERMANOS S.A. compromete-se a NÃO FAZER PUBLICIDADE ENGANOSA. Para este efeito, portanto, os erros formais ou numéricos que possam ser encontrados no conteúdo das diferentes secções do sítio Web da ALTUNA HERMANOS S.A. causados por uma manutenção e/ou atualização incompleta ou defeituosa das informações contidas nestas secções. ALTUNA HERMANOS S.A. em consequência do disposto na presente secção, compromete-se a corrigi-lo assim que tiver conhecimento de tais erros.

C.- ALTUNA HERMANOS S.A. compromete-se a NÃO ENVIAR COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAIS, em conformidade com o disposto na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico. Para estes efeitos, toda a informação enviada às partes interessadas não será considerada como comunicação comercial, desde que a sua finalidade seja a manutenção da relação existente, bem como a realização das tarefas de informação e outras actividades da entidade.

D.– ALTUNA HERMANOS S.A. não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável em que o utilizador possa incorrer no seu acesso a este site e/ou na utilização da informação nele contida.

E.– ALTUNA HERMANOS S.A. não será responsável por quaisquer danos causados ou que possam ser causados, seja qual for a sua natureza, decorrentes da utilização das informações, dos materiais contidos neste sítio Web e dos programas que este incorpora. As ligações e hipertextos que, através do sítio Web, permitem ao utilizador aceder a funcionalidades e serviços oferecidos por terceiros, não pertencem nem estão sob o controlo de ALTUNA HERMANOS S.A.. Esta entidade não se responsabiliza pelas informações aí contidas, nem por quaisquer efeitos que possam decorrer dessas informações.

F.– ALTUNA HERMANOS S.A. não se responsabiliza pelo uso ilegítimo que terceiros possam fazer dos nomes de marcas, nomes de produtos e marcas comerciais que, não sendo propriedade da referida entidade, apareçam neste sítio Web. Também não se responsabiliza pela integridade, veracidade e legalidade dos conteúdos das ligações web a que se possa aceder a partir deste sítio web.

G.– Em suma, o utilizador é o único responsável pela utilização que fizer dos serviços, conteúdos, ligações e hipertextos incluídos neste sítio Web.